Na sua men­sagem de Ano Novo Je­ró­nimo de Sousa va­lo­rizou as con­quistas al­can­çadas em 2016 com a luta dos tra­ba­lha­dores e do povo e a in­ter­venção do PCP e su­bli­nhou que os seus re­sul­tados são ainda li­mi­tados porque «li­mi­tadas são ainda as po­lí­ticas e as op­ções da acção go­ver­na­tiva para dar res­posta aos graves pro­blemas na­ci­o­nais que anos e anos de po­lí­tica de di­reita e de in­ter­venção ex­terna im­pu­seram ao País». E in­sistiu que, apesar da re­po­sição de ren­di­mentos e di­reitos con­se­guida, são pos­sí­veis em 2017 novos e mais de­ci­didos avanços.

O pri­meiro-mi­nistro na sua men­sagem de Natal e o Pre­si­dente da Re­pú­blica na sua men­sagem de Ano Novo va­lo­ri­zaram ga­nhos de 2016 pro­pondo novos ob­jec­tivos e de­sa­fios para 2017, no­me­a­da­mente um maior cres­ci­mento eco­nó­mico com mais jus­tiça na dis­tri­buição do ren­di­mento.

Há, no en­tanto, uma di­fe­rença de fundo entre a men­sagem do Se­cre­tário-geral do PCP e as men­sa­gens do pri­meiro-mi­nistro e do Pre­si­dente da Re­pú­blica. É que para o PCP um cres­ci­mento eco­nó­mico con­ti­nuado, pro­lon­gado, sus­ten­tável, cri­ador de mais ri­queza com uma re­par­tição mais justa só é pos­sível com a rup­tura com as po­lí­ticas, os cri­té­rios e os ob­jec­tivos im­postos a partir do ex­te­rior, em par­ti­cular da União Eu­ro­peia e com os in­te­resses dos grandes grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros.

Je­ró­nimo de Sousa deixou claro que «Por­tugal não pode deixar passar mais tempo adi­ando op­ções ne­ces­sá­rias e in­dis­pen­sá­veis ao seu de­sen­vol­vi­mento». A opção não é entre con­for­marmo-nos com o que está ou andar para trás, mas sim en­con­trar uma so­lução du­ra­doura para os pro­blemas na­ci­o­nais. Mas para isso é pre­ciso re­ne­go­ciar a dí­vida, pre­parar a li­ber­tação do País da sub­missão ao euro, re­jeitar as im­po­si­ções do Tra­tado Or­ça­mental e de ou­tros ins­tru­mentos da po­lí­tica co­mu­ni­tária, as­se­gurar o con­trolo pú­blico sobre a banca e o sector fi­nan­ceiro.

A opção é, como de­fende o PCP, romper com a po­lí­tica de di­reita e adoptar uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda para con­cre­tizar os ob­jec­tivos de uma al­ter­na­tiva capaz de ga­rantir novos e mais de­ci­didos avanços a ca­minho de um Por­tugal mais justo, mais so­li­dário, mais so­be­rano e de­sen­vol­vido.

Em co­e­rência com esta po­sição e em ar­ti­cu­lação com a luta dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções, o PCP pros­se­guirá e in­ten­si­fi­cará a sua acção em 2017. Apro­vei­tará todas as pos­si­bi­li­dades de levar mais longe a de­fesa, re­po­sição e con­quista de di­reitos com o ob­jec­tivo es­sen­cial da con­cre­ti­zação da po­lí­tica al­ter­na­tiva, que é ne­ces­sária e pos­sível. Nesse sen­tido, pro­cu­rando levar à prá­tica as con­clu­sões do XX Con­gresso (cuja Re­so­lução Po­lí­tica será dis­tri­buída com o Avante! es­pe­cial da pró­xima se­mana) e as de­ci­sões do Co­mité Cen­tral de 17 de De­zembro, pros­se­guirá a acção de re­forço em toda a sua di­mensão; pro­mo­verá a afir­mação e va­lo­ri­zação da po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda com os seus ob­jec­tivos fun­da­men­tais; es­ti­mu­lará a luta de massas a partir dos pro­blemas con­cretos nas em­presas, lo­cais e de tra­balho e sec­tores e das po­pu­la­ções com o ob­jec­tivo de repor e con­quistar ren­di­mentos e di­reitos, tendo como ele­mentos de re­fe­rência a luta pelo au­mento dos sa­lá­rios, o com­bate à pre­ca­ri­e­dade, a de­fesa do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde e da es­cola pú­blica; in­ter­virá pela uni­dade e con­ver­gência de de­mo­cratas, pa­tri­otas e sec­tores in­te­res­sados na cons­trução da al­ter­na­tiva.

Nessa mesma linha de in­ter­venção, o PCP de­nuncia e com­bate a re­cente de­cisão do Go­verno de au­mento dos preços de bens e ser­viços es­sen­ciais (elec­tri­ci­dade, com­bus­tí­veis, por­ta­gens, co­mu­ni­ca­ções e trans­portes pú­blicos), bem como a de­cisão to­mada re­la­ti­va­mente ao Sa­lário Mí­nimo Na­ci­onal (SMN) com as be­nesses dadas ao pa­tro­nato através da re­dução da Taxa So­cial Única (TSU) com efeitos ne­ga­tivos sobre a Se­gu­rança So­cial. Para além de ter fi­cado muito aquém do au­mento do SMN para 600 euros que o PCP pro­punha e con­tinua a de­fender, o Go­verno pro­cura, por esta via, conter o au­mento geral dos sa­lá­rios, man­tendo na lei a ca­du­ci­dade  da con­tra­tação co­lec­tiva, re­me­tendo para o acordo no âm­bito da Con­cer­tação So­cial a sus­pensão da de­cla­ração de ca­du­ci­dade du­rante 18 meses. Ao mesmo tempo, o PCP de­fende o fim das Par­ce­rias Pú­blico-Pri­vadas (PPP) e re­a­firma a ne­ces­si­dade do Novo Banco no sector pú­blico.

No plano do de­sen­vol­vi­mento da luta de massas re­gista-se, entre ou­tras, a re­a­li­zação da luta dos tra­ba­lha­dores da Va­lindo em Fafe, dos Ser­viços de Re­colha Ur­bana de Re­sí­duos da Câ­mara Mu­ni­cipal de Coimbra, da Crowne Plaza, da Vi­gi­lância Pres­tibel da Bi­bli­o­teca Mu­ni­cipal da Ama­dora; dos tra­ba­lha­dores dos ser­viços de ali­men­tação do Hos­pital Pe­diá­trico de Coimbra, da Ma­ter­ni­dade Bis­saya Bar­reto e do Hos­pital dos Co­vões; dos pro­fes­sores e tra­ba­lha­dores não do­centes das es­colas. É neste quadro de de­sen­vol­vi­mento e in­ten­si­fi­cação da luta de massas em torno da acção rei­vin­di­ca­tiva nas em­presas, lo­cais de tra­balho e sec­tores, com novas ac­ções já mar­cadas para o início do ano, que no pró­ximo dia 12 de Ja­neiro, a CGTP-IN vai re­a­lizar em Lisboa o Ple­nário de Sin­di­catos.

Me­recem igual­mente des­taque, neste plano, a luta das po­pu­la­ções em de­fesa de di­reitos, como é o caso da po­pu­lação de Por­timão que se vai ma­ni­festar no pró­ximo dia 14 de Ja­neiro em de­fesa do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde.

É por tudo isto que na sua men­sagem de Ano Novo o Se­cre­tário-geral do PCP pôde afirmar com ver­dade que «é pos­sível fazer com a luta dos tra­ba­lha­dores e do povo, não só um tempo de es­pe­rança, mas de novos e mais de­ci­didos avanços na me­lhoria das con­di­ções de vida do nosso povo».